FORAL DE TORRES NOVAS, por D. SANCHO I, Outubro de 1190.
Há 832 anos, através da carta de Foral concedida por Dom Sancho I, Torres Novas tornava-se um concelho com a regulamentação dos direitos e deveres dos habitantes e da povoação, atestando a sua autonomia municipal. Os “forais” ou “cartas de foral” eram documentos reais, i. e. da autoria do próprio Rei, redigidos e validados, mediante a aposição do selo régio, pelos serviços da chancelaria régia. Aos serviços da chancelaria presidia o chanceler do rei, ao qual estavam confiados os selos régios e que era um dos mais próximos ministros do soberano. O documento original do Foral de Torres Novas terá desaparecido, e foi substituído por cópia do século XIII, sendo essa a cópia que chegou até aos nossos dias, como o mais antigo documento que transcreve o Foral de Torres Novas atribuído por D. Sancho I passado a 1 de outubro de 1190 : «In nomine Sancte et Individue Trinitatis Patris et Filii et Spiritus Sanctis, ámen. (…) Ideo ego rex domnus Sancius et uxor mea regina domna Dulcia (…) duximus rapinaset iniurias hominum habitancium in Turribus Nouis… mediantes maius et meliusin animarum salute quam in caducarum rerum adquisionem lucrum nos esse consecuturus. Vnde in uilla ista sub potestate nostra constituta talia damus decreta: Siquis ergo rausum uel homicidium, uel disruperit domun cum armis uel cum feridas uel fregerit portas intrans domum ui in cauto uille, pectet D solidos.(…)». O documento encontra-se incluído no livro de registos de D. Afonso II redigido pelo chanceler Gonçalo Mendes o qual contém a versão apógrafa do primitivo Foral em folha única (30x30 cm), escrito em latim, contendo a seguinte nota compilada por Manuel da Maia, reorganizador do arquivo da Torre do Tombo após o terramoto de 1755: «Este foral de Torres Novas se meteu aqui por suplemento do que falta neste armário, 3, nº 23, por se este não haver. (…)». Certamente o Foral de Torres Novas que desapareceu do seu lugar no Armário 3 seria o documento original de D. Sancho I. As primeiras cartas de foral eram, fundamentalmente, contratos agrários visando o povoamento, pelo que muitos forais foram a base da formação de povoados autónomos. Sendo concedidos pelo rei ou por um senhor (laico ou eclesiástico) o foral estabelecia as normas a seguir pelos habitantes, as relações entre si e a tutela. Os forais mais não eram, portanto, na realidade, que cartas de privilégio. A atribuição de forais a concelhos, já existentes, feita pelo Rei, como no caso de Torres Novas, pressupunha a autonomia das próprias populações no domínio da justiça. Ao longo do século XV, o fortalecimento do poder real e as leis gerais levaram às reformas manuelinas (D. Manuel I, 1495-1521) e os forais tornam-se, praticamente, uma atualização dos privilégios e dos encargos. Será, pois, no âmbito da implementação de uma ordem jurídica única, que se realizará a atualização e a publicação de uma série de forais novos que viriam a substituir os antigos forais, tendo sido passado foral novo a Torres Novas ao 1º de Maio de 1510.

 
Esta tarde o museu esteve fechado um par de horas. Uma missão triste, mas necessária, fez-nos ter de fechar a porta para que pudéssemos acompanhar o nosso colega Paulo Matos, nesta sua última travessia.
O Paulo chegou ao Museu Municipal Carlos Reis há cerca de 8 anos. Antes tinha sido calceteiro, trabalho raro e artístico. No seu novo posto de trabalho fez muitas coisas diferentes. Estudou demoradamente a casa e as histórias que a habitavam, o que não era difícil para quem, como ele, devorava livros. Recebia todos os que nos visitavam com a sabedoria e a simpatia que o caracterizavam. Não podemos aqui dizer tudo o que queríamos sobre o Paulo, nem é preciso. Basta não o esquecermos e continuarmos a abrir as portas do museu com a mesma cordialidade e alegria. Outros, que com ele conviveram, em diferentes contextos, guardarão outras memórias, mas nesta casa, Paulo, nós guardamos um bocadinho de tudo o que nos deu. Bem-haja!

 
Um pé na eternidade
Quando viu o fotógrafo em acção de disparo, o Dr. Pontes hesitou, expectante, demorando mais um segundo a pousar o pé direito no chão. Ou então, sabe-se lá, teve o pressentimento de que, daquele disparo, sairia uma imagem para a eternidade e suspendeu o tempo - a suspensão do tempo é a condição da eternidade.
Preparava-se o Dr. Pontes para o ritual bi-dário de visitar o seu amigo Zé da Ana, ali a dois passos, onde a mulher do antigo atleta do Desportivo guardava segredo dos melhores carapaus de cebolada, costoletas panadas e pastéis de bacalhau de Torres Novas. Era uma casa afamada, conduzida com mão férrea por mestre Zé Pedro.
Hoje as casas estão caiadas da nossa modernidade, subsiste a calçada com a farmácia em PH, que a criançada da escola olhava com intrigante curiosidade. Tudo mudou, a farmácia mudou-se para longe, o Dr. Pontes viaja agora na dimensão da eternidade. Quem tem 50 anos e por ali passa, continua a vê-lo assomar à porta, como se o tempo estivesse suspenso na memória das coisas carregadas de memórias.
Imagem: Colecção particular

 
Formação do Plano Nacional das Artes no Museu Municipal Carlos Reis
Decorreu ontem a primeira sessão da formação “Cuidar: a programação cultural a partir da escola”, dirigida por Elisabete Paiva, no âmbito do portfólio formativo do Plano Nacional das Artes.
Professores e trabalhadores da cultura reuniram-se no Museu Municipal Carlos Reis em torno da contextualização da programação cultural e de como esta pode ser integrada em práticas pedagógicas e sociais, introduzindo o diálogo entre o público escolar e os ecossistemas culturais.
 
 

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